DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ

*DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES


COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS.*





* DESPACHO POUCO COMUM*



* A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco

de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da

3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou

de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues

Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas

melancias:*



*DESPACHO JUDICIAL.**

DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA

NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

*



* DECISÃO**

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues

Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto

furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de

Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia

invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e

Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o

princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito

alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um

auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e

dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres

públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o

sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem

empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a

situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com

o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada

sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o

consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do

socialismo, a colonização européia....*



* Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em

bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam

fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?**

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber

argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total

desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como

razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser

que escolha o motivo.*



* Expeçam-se os alvarás.**

Intimem-se.*



* Rafael Gonçalves de Paula*



* Juiz de Direito *





* **

Enviem para Juizes, promotores, advogados, estudantes de direito e outros

cursos. Essa sentença é uma aula, mais que isso; é uma lição de vida, um

ensinamento para todos os momentos.



Ele com certeza desabafou por todos nós*